Monthly Archives: agosto 2016

Esclarecimento sobre FIC 2015 e repasse

Esclarecimentos sobre o FIC 2015 e repasses

 

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) vem a público esclarecer a situação do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2015.

Antes dos esclarecimentos, vale salientar o compromisso que a gestão tem com o segmento cultural e toda sua cadeia produtiva e com o cumprimento dos projetos e editais elaborados por esta Secult/Funcarte desde 2013.

No caso específico do FIC, desde 2013 foram investidos R$1.3 milhão (hum milhão e trezentos mil). Em 2013 foram executados 22 projetos, em 2014 foram 28 e 2015 39 projetos a serem executados, mostrando aumento no investimento e na quantidade de projetos.

É de conhecimento público a situação de extrema dificuldade enfrentada pelos entes federados. Na Prefeitura do Natal a situação não é diferente. No entanto, editais de políticas públicas como o FIC têm sido continuados ano a ano permitindo que toda a cadeia produtiva da Cultura execute projetos que sem o apoio municipal dificilmente seriam realizados.

Sobre os prazos

O edital do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2015 foi lançado no dia 22 de junho de 2015, com publicação do resultado dos Habilitados e Inabilitados em 28 de outubro de 2015, resultado final dos contemplados em 19 de novembro de 2015 e publicação da dotação orçamentária em 24 de novembro de 2015.

Os processos foram encaminhados para o Setor Jurídico nos dias 24, 25 e 27 e novembro de 2015. Em fevereiro e março de 2016 houve o recebimento por parte do Gabinete da Secult para atender ressalvas do Departamento Jurídico.

No dia 14 de abril de 2016, os processos foram recebidos pelo Conselho Municipal de Cultura e enviados à Controladoria do Município nos dias 19 e 20 de abril de 2016. Na Controladoria foram recebidos nos dias 26 e 27 de abril  e os repasses solicitados à Secretaria Municipal de Planejamento em 27 de abril deste ano. Portanto, não há atraso de 1 ano na execução dos repasses.

O ofício protocolado nesta secretaria no dia 3 de agosto por alguns proponentes foi respondido no dia 8 pelo Setor Financeiro.

Mesmo diante das imensas dificuldades enfrentadas, foi efetuado o repasse para 12 (doze) projetos nos dias 13 de maio e 15 de junho de 2016. Havia a intenção de seguir os repasses continuados e de forma gradativa até a total quitação, o que não foi possível pela diminuição de receita enfrentada pelo Município.

Cumprindo com as etapas já previstas, hoje, dia 11 de agosto, está sendo possível executar a liberação por parte da Secretaria de Planejamento do valor de R$ 100 mil (cem mil reais) para projetos com mais tempo de espera de acordo com os cronogramas apresentados. Critério estabelecido em acordo com o Conselho Municipal de Cultura.  O repasse estará sendo feito nas próximas horas para as contas correntes abertas para os referidos projetos (imagem ao lado).

Os próximos repasses estarão sendo programados a partir do próximo mês – de forma gradativa- até chegarmos à total quitação de todos os contemplados.

A Secretaria Municipal de Cultura dialoga com todos os segmentos culturais de forma aberta, clara e democrática. E reafirma o compromisso com a Cultura da nossa cidade e com a manutenção das políticas públicas de fomento independente das dificuldades enfrentadas pelo País.

Por fim, a Secult/Funcarte se coloca à disposição para receber uma comissão formada por 03 (três) proponentes que representem os interessados para estender este diálogo bastando a solicitação e marcação da data no Gabinete da Secult/Funcarte, através do telefone 3232-4951.

Atenciosamente e sempre à disposição.

 

Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte)

Natal, 11 de agosto de 2016

 

2016-08-11 12.07.11

Exposição de Obras de Arte para Habite-se começa dia 26. Entrega de material até 24 de agosto. Confira aqui:

Chamamento

A Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Cultural Capitania da Artes – FUNCARTE, promove de 26 de agosto a 28 de outubro, a exposição “OBRA DE ARTE PARA OBTENÇÃO de HABITE-SE”, que vai reunir artistas visuais cadastrados no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais). A exposição acontece na Galeria de Arte Newton Navarro, sede da FUNCARTE.

Não haverá seleção e nem premiação. A FUNCARTE disponibilizará espaço de parede com 2,30m (2 metros e trinta) de altura por 90 centímetros de largura, para cada artista participante. Este espaço de parede poderá ser utilizado como o artista preferir, para expor fotos, desenhos, projetos, banners; obedecido o limite máximo de 2,30m de altura por 90cm de largura. A entrega do material será entre os dias 22 a 24 de agosto.

A mostra tem por objetivo principal a apresentação e divulgação dos artistas que trabalham em Natal e de sua produção de obras de arte para obtenção do documento intitulado Habite-se, em cumprimento a Lei nº3703 de 27 de junho de 1988.

Visa também fortalecer os laços de trabalho entre os artistas e construtores, arquitetos, proprietários de prédios sujeitos à lei 3703. A mostra é também ato de valorização da Lei e de sua importância cultural para o município cuja aplicação contribui para a humanização do espaço da cidade e incentiva a produção e comercialização de obras de artistas de nossa cidade.

Uma vez montada a exposição, todas as áreas de parede (2,30x 0,90m) ocupadas pelos respectivos artistas serão fotografadas individualmente e posteriormente reunidas em um só arquivo tipo PDF, com o título “Portfólio de Artistas de Obra de Arte para Habite-se”, que será em seguida enviado para as principais construtoras e incorporadoras que atuam em Natal, bem como para o IAB-RN (Instituto dos Arquitetos do Brasil no RN) e CAU-RN (Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo no RN), CREA-RN (Conselho de Engenharia e Agronomia).

Este Portfólio servirá para atender os empreendedores que solicitem indicação de artistas cadastrados para cumprir a Lei 3703. Este arquivo tipo PDF apresentará um artista por página e ficará disponível na Funcarte e SEMURB, acessível a quem solicitar e também será enviado para toda a lista de cadastrados no CMEC.

Artistas Visuais que por qualquer motivo não participarem da Exposição, também poderão constar no portfólio em PDF a qualquer tempo, desde que sejam cadastrados no CMEC. Basta solicitar à Funcarte e fornecer dados e fotos para a criação da sua respectiva página. O portfólio apresentará a página de cada artista em ordem alfabética de acordo com o nome artístico.

Na ocasião será apresentado novo Decreto Municipal com a regulamentação atualizada para o cumprimento da lei 3703, que voltará a ser aplicada pelo órgão municipal competente, a SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Para participar da exposição, o artista que não for cadastrado ainda poderá fazer sua inscrição na sede da própria FUNCARTE. Para isso, basta preencher a Ficha com os dados  listados abaixo.

Preencher ficha de cadastramento na Funcarte.

  • Apresentar seu CPF.
  • Apresentar documento com foto.
  • Apresentar comprovante de residência no Município do Natal.
  • Apresentar currículo artístico.
  • Apresentar material de publicações com sua atuação artística.
  • Apresentar certidão negativa de débitos municipais.

 

 

 

Artes Plásticas, Iluminação e Cenografia estão em destaque no CEU Moacy Cirne

 

IMG-20160805-WA0054A Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) vem promovendo diversas atividades no Ceu Moacy Cirne, no bairro Nordelândia, Zona Norte de Natal. Na semana passada, os professores Fernando Gurgel e Núbia Albuquerque realizaram oficinas de artes plásticas para jovens entre 16 e 20 anos.

A oficina abordaram as atividades criativas com o público adolescente. Foram oferecidas diversas técnicas de desenvolvimento artístico para despertar  a criatividade. Os alunos tiveram a oportunidade  de experimentar  a arte para uma melhor visão  da vida e o resultado já está em diversas obras expostas no próprio CEU Moacy Cirne.

Som, Luz e cenografia

De 15 a 17 de agosto, também no CEU Moacy Cirne, acontece oficina para despertar a sensibilidade para novos técnicos de sonoplastia, cenografia e iluminação. A palestra sobre Som e Luz será com Castelo Casado, Rogério Ferraz e Daniel, das 18h às 21h. A promoção é da Fundação José Augusto e MinC, através do RN Criativo. As inscrições estão abertas.

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Prorrogadas inscrições para a Chamada Pública Festival Natal tem Música 2016. Baixe aqui

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O Diário Oficial do Município (DOM), publica na edição desta quarta-feira (10), a prorrogação para a Chamada Pública do Festival Natal tem Música. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) utilizando os anexos que estão disponíveis nesta Blog.

 

Eis a portaria publicada nesta quarta-feira:

 

 

PORTARIA Nº 101/2016 – GP/FUNCARTE DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais e

tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 141 de 28 de agosto de2014,

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar as inscrições da Chamada Pública nº 012/2016 – SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, COM TRABALHOS AUTORAIS, COM VISTAS A COMPOR A  PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL “NATAL TEM MÚSICA”, publicada no Diário Oficial do Município através da Portaria nº083/2016 – Funcarte, até o dia 16 de agosto do corrente ano.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Natal-RN, 09 de agosto de 2016.

DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO

Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes.

 

http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160810_5c036066a2cb61aa2e20d4664612fe1f.pdf

 

 

 

Portaria em PDF da Chamada Pública Natal tem Música 2016 e anexos em Word

Baixe aqui:

PORTARIA 083 CHAMADA PUBLICA Nº 012 NATAL TEM MUSICA 2016

ANEXOS CHAMADA NATAL TEM MÚSICA