Seleção Pública Cine Natal. Baixe documentos aqui!

Portaria no 130/2019-GP/FUNCARTE de 19 de agosto de 2019. O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei complementar no. 141, de 28 de agosto de 2014,
RESOLVE: Art. 1o – Tornar pública a Seleção Pública no 020/2019, que regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos voltados ao segmento cultural audiovisual, em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município do Natal nos termos do art. 166, inciso I e Lei Federal no 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e em contribuição a consolidação da Ação 1.1.1, meta 37, do Plano Municipal de Cultura, Lei no 6.758, de 05 de janeiro de 2018. Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Natal/RN, 05 de agosto de 2019.
Dácio Tavares de Freitas Galvão PRESIDENTE DA FUNCARTE

 

ANEXOS – Seleção Pública n. 20-2019 – CINE NATAL

PORTARIA 130-2019 – Seleção Pública n. 20-2019 – CINE NATAL

 

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