Baixe aqui os formulários e documentos do Programa Djalma Maranhão

predio-capitaniaEstá aberto o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. O prazo vai de hoje (1º de junho) até 1º de dezembro de 2016. A Prefeitura de Natal oficializou o recebimento de projetos no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta (1º). O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão será de  R$ 7.176.980 .

Na sede da Funcarte (avenida Câmara Cascudo) funciona o Núcleo do Programa Djalma Maranhão  e o email é o programadjalmamaranhao@hotmail.com onde também podem ser solicitados os documentos necessários.

No Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br proponentes, artistas e produtores podem encontrar para baixar toda a documentação necessária (formulários, decreto e requerimento).

O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (Lei nº 4.838 ) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que  dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.

A Prefeitura do Natal disponibiliza este valor renunciado através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.

 

criterios

Decreto 8.749-09

Modelo Anexo 1 – Projeto

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